A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE é uma Entidade Pública Empresarial que assegura a prestação de serviços partilhados ao nível de compras e logística, gestão financeira, recursos humanos especializados e sistemas TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação para as entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A criação da SPMS foi aprovada em reunião de Conselho Ministros de 17 de Dezembro de 2009 e a sua formalização foi consagrada no Decreto-Lei nº 19/2010, publicado a 22 de Março de 2010.
A constituição desta estrutura visa promover a eficácia e eficiência nas organizações ligadas ao SNS, conseguindo poupanças significativas na compra de medicamentos, equipamentos e de serviços terapêuticos privados, criando sinergias partilhadas que contribuirão para a eficiência do sistema público de saúde.
A SPMS tem capacidade para desenvolver todo o trabalho negocial e organizativo, funcionando como uma central de compras e de contratação de recursos a serem partilhados pelas várias entidades existentes que deles necessitem. A sua missão passa por desenvolver funções e atividades de suporte às diferentes entidades que hoje constituem o SNS, nas suas diferentes valências.
Em Novembro de 2011 foram atribuídas à SPMS a coordenação e gestão dos sistemas de informação no SNS.
A SPMS, pessoa coletiva de direito público empresarial, tem autonomia financeira, administrativa e empresarial, com supervisão e controlo dos ministérios da Saúde e Finanças.
